.: DIREITO AMBIENTAL :.


Nossa equipe reúne advogados especializados em direito ambiental e versados em áreas afins do direito. O resultado é um time de profissionais com habilidades multidisciplinares que os torna aptos a identificar questões ambientais relevantes em assuntos que, em um primeiro momento, não apresentariam conteúdo ambiental. Nesse contexto, oferecemos aos nossos clientes análises detalhadas de passivos ambientais e opções para reduzir ou eliminar tais contingências.

A experiência de nossa equipe na área ambiental engloba, principalmente:

  • Consultoria e auditorias em: (i) operações de fusão, aquisição e joint ventures; (ii) conformidade legal e avaliação de contingências; (iii) avaliação e/ou otimização de aspectos legais de processos produtivos; (iv) avaliação de sistemas de gestão; (v) captação de recursos e contratação de financiamentos nacionais e internacionais; (vi) contratação de apólices de seguros; (vii) compras e locações de imóveis; (viii) elaboração de balanços sócio-ambientais;
  • Processos administrativos e ações judiciais, incluindo inquéritos civis;
  • Negociações de acordos com órgãos ambientais e Ministério Público;
  • Elaboração e negociação de cláusulas ambientais para contratos, incluindo contratos de compra / venda de créditos de carbono;
  • Suporte em processos de licenciamento ambiental e em audiências públicas;
  • Acompanhamento de novas legislações e regulamentos e de jurisprudência relevante.