.: DIREITO ADUANEIRO :.


Andrade Advogados Associados oferece uma grande variedade de serviços nas áreas de tributos, aduana e contribuições para a Seguridade Social. Nossa atuação abrange a parte consultiva e contenciosa em todas as instâncias, além dos tributos diretos e indiretos, e os regulamentos aduaneiros em geral.

O escritório possui especialização nas estratégias de planejamento fiscal e litígios nas instâncias administrativa e judicial, bem como consultoria nos procedimentos e legislações de importação e exportação.

 

Desta forma a pratica da nossa equipe na área Aduaneira é:

  • Aplicação do OEA – Operador Econômico Autorizado
  • Tributos Indiretos, somos preparados para oferecer plena assistência ao planejamento e à reestruturação de operações. Nossa atuação visa a redução dos custos dos tributos indiretos em observância às normas tributárias, bem como à utilização dos benefícios fiscais, zonas de livre comércio, regimes especiais, entreposto aduaneiro, dentro outros;
  • Tributos Diretos, Estamos preparados para oferecer plena assistência na reorganização corporativa, tributação do mercado de capitais e dos investimentos financeiros, tributação internacional, tratados de bitributação, transferências de preços e outros assuntos relativos aos tributos indiretos.
  • Questões relativas à legislação aduaneira, incluindo regimes especiais tais como: drawback, importação temporária, entrepostos aduaneiros, zonas de livre comércio, dentre outros.